LGPD · LEI 13.709/2018

Política de Privacidade

Última atualização: 23/05/2026

1. Controlador dos dados

A Basílica de Nossa Senhora do Carmo da Bela Vista, situada em São Paulo/SP, é a responsável (controladora) pelo tratamento dos dados pessoais coletados neste site, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

2. Quais dados coletamos

Ao preencher o formulário de inscrição da Pastoral dos Acólitos, coletamos:

  • Nome completo, data de nascimento e idade
  • Endereço residencial
  • E-mail e número de celular (WhatsApp)
  • Profissão e estado civil
  • Informações pastorais: batismo, primeira comunhão, crisma, paróquia que frequenta e frequência na Igreja

3. Finalidade do tratamento

Seus dados são utilizados exclusivamente para:

  • Realizar e gerenciar sua inscrição na Pastoral dos Acólitos
  • Entrar em contato sobre formações, escalas, eventos e demais assuntos relacionados à pastoral
  • Caso você autorize expressamente: envio de comunicações, avisos litúrgicos, divulgação de eventos e anúncios da Basílica por WhatsApp, e-mail ou SMS

4. Base legal

O tratamento é realizado com base no consentimento do titular, conforme o Art. 7º, inciso I, da LGPD. O envio de comunicações de marketing depende de consentimento adicional e específico, marcado separadamente no formulário.

5. Compartilhamento de dados

Seus dados não são vendidos, alugados ou compartilhados com terceiros para fins comerciais. O acesso é restrito à coordenação da Pastoral dos Acólitos e à administração da Basílica.

Utilizamos serviços de armazenamento em nuvem (Supabase / Lovable Cloud) que processam os dados em servidores seguros e em conformidade com a LGPD.

6. Segurança

Os dados são armazenados em banco de dados protegido com criptografia em trânsito (HTTPS) e em repouso, com acesso restrito por autenticação e regras de segurança (Row-Level Security). Apenas administradores autorizados podem visualizar as inscrições.

7. Tempo de retenção

Os dados são mantidos enquanto durar sua participação na Pastoral dos Acólitos ou até que você solicite a exclusão. Após esse período, podem ser mantidos apenas para cumprimento de obrigações legais ou históricas da Basílica.

8. Seus direitos

Nos termos do Art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento, solicitar:

  • Confirmação da existência de tratamento dos seus dados
  • Acesso aos dados que mantemos sobre você
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
  • Portabilidade dos dados
  • Eliminação dos dados tratados com base no consentimento
  • Revogação do consentimento a qualquer momento

Para exercer qualquer direito, entre em contato com a secretaria da Basílica pelos canais oficiais.

9. Revogação do consentimento

Você pode revogar seu consentimento — para o cadastro pastoral ou para o recebimento de comunicações — a qualquer momento, sem qualquer custo, mediante solicitação à secretaria da Basílica.

10. Cookies

Este site utiliza apenas cookies técnicos essenciais para o funcionamento e manutenção da sessão. Não utilizamos cookies de rastreamento publicitário.

11. Alterações nesta política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. A data da última atualização é informada no topo do documento.